Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à aids O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou
Consulte mais informação
Justiça
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Decisão é do ministro Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à
Consulte mais informação
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
Entidade aponta riscos ao sistema simplificado Uma decisão da Justiça federal incluiu a cidade de Mariana no novo sistema criado
Consulte mais informação
Bolsonaro deve depor à PF em 30 dias, determina Alexandre de Moraes
A Polícia Federal deverá tomar o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro em um prazo de 30 dias, determinou o
Consulte mais informação
Justiça afasta prefeito de São Mateus do cargo e prorroga prisão
Decisão assinada pelo desembargador Marcello Granado também prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária da chefe de gabinete da
Consulte mais informação
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados
Consulte mais informaçãoMinistra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
Consulte mais informação
Cai outra farsa de Moro: Lula é inocentado em ação sobre BNDES
“É a 18ª decisão que obtivemos em favor do ex-presidente Lula para encerrar ações penais e investigações contra ele, diante
Consulte mais informação
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,
Consulte mais informação
Justiça autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro
Por Marina Lang O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário do
Consulte mais informação